Governo do Distrito Federal
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21/06/18 às 17h24 - Atualizado em 17/09/20 às 16h01

Ordinárias

RESOLUÇÕES ORDINÁRIAS CDCA/DF

 

Resolução

Publicação 

Assunto 

Situação 

62

17/09/2020

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para a discussão e proposição de medidas acerca do acolhimento, no âmbito do Distrito Federal, de adolescentes com problemas associados à dependência ou ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Sem Revogação Expressa

61

16/09/2020

Dispõe sobre o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes de dependência
ou de uso abusivo de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.

Sem Revogação Expressa

60

02/09/2020

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa 

59

09/09/2020 

Dispõe sobre a titularidade dos bens adquiridos com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. 

Sem Revogação Expressa 

58

09/09/2020 

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de Ato Normativo Setorial e minuta padrão de edital no âmbito do Conselho dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal 

Sem Revogação Expressa 

57

13/08/2020

Dispõe sobre recomendação de instalação da Comissão de Trabalho para análise do relatório Orçamento Criança e Adolescente – OCA

Sem Revogação Expressa 

56

13/08/2020 

Dispõe sobre as propostas legislativas que criam a possibilidade do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal.

Sem Revogação Expressa 

55

06/08/2020

Opõe-se a volta às aulas no DF

Sem Revogação Expressa

 

54

23/07/2020

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa

53

06/08/2020

Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Distrito Federal para a retirada do Projeto de
Lei encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal que institui a educação familiar
no Distrito Federal

Sem Revogação Expressa

52

29/06/2020

Recomenda a não participação de crianças e adolescentes em eventos com aglomerações de pessoas.

Sem Revogação Expressa

51

03/06/2020

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa

50

14/05/2020

Dispõe sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes para o retomo às aulas presenciais na rede de ensino do DF.

Sem Revogação Expressa

49

14/05/2020

Dispõe sobre providências necessárias para o encaminhamento ao CDCA/DF de relatórios sínteses com dados referentes aos atendimentos/denúncias de violações de direitos contra criança e adolescente

Sem Revogação Expressa

48

29/04/2020 

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 

Sem Revogação Expressa 

47

24/04/2020

Sobre as doações de recursos de pessoas físicas e/ou jurídicas realizadas em benefício
direto do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, no período
de março a junho do ano de 2020

Sem Revogação Expressa

46

23/04/2020

Dispõe sobre solicitações de prorrogação de vigência do Termo de Fomento decorrentes da
suspensão ou redução das atividades durante a pandemia da COVID-19

Sem Revogação Expressa

45

31/03/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de entidades registradas no CDCA/DF e da execução dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal.

Sem Revogação Expressa

44

23/03/2020

Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da
execução dos projetos financiados através de Termo de Fomento pelo Fundo dos Direitos
de Criança e Adolescente do Distrito Federal e das atividades realizadas para crianças em
Educação Infantil primeira etapa.

Sem Revogação Expressa

43

11/03/2020

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa

42

09/03/2020

Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020

Sem Revogação Expressa

41

28/02/2020

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

40

20/02/2020

Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a construção de creches nas Regiões
Administrativas classificadas no Grupo 4 – “renda baixa”

Sem Revogação Expressa

39

20/02/2020

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa

38

10/02/2020

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

37

10/02/2020

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

36

23/01/2020

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

35

31/12/2019 

Dispõe sobre utilização de recursos do FDCA/DF para construção, reforma e equipagem dos Conselhos Tutelares  

Sem Revogação Expressa 

34

30/12/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

33

23/12/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa 

32

18/12/2019

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa 

31

16/12/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

30

13/12/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

29

09/12/2019 

Dispõe sobre providências e encaminhamento necessários e imediatos para o empenho e pagamento dos
projetos habilitados no Edital de chamamento público nº 05/2018-CDCA/DF 

Sem Revogação Expressa 

28

25/11/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 

Sem Revogação Expressa 

27

21/11/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa 

26

08/11/2019

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 

Sem Revogação Expressa

25

05/11/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 

Sem Revogação Expressa

24

24/10/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 

Sem Revogação Expressa 

23

24/09/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 

Sem Revogação Expressa

22

13/09/2019

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 

Sem Revogação Expressa

21

13/09/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

20

09/09/2019

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa   

19

20/08/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Revogada em parte pela Resolução nº 38 

18

17/06/2019

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa

17

17/06/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

16

28/06/2019 

Dispõe sobre as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes da Secretaria de Desenvolvimento
Social – SEDES.  

Sem Revogação Expressa 

15

17/05/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 

Sem Revogação Expressa 

14

02/05/2019 

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Especiais Temporárias e do Conselho de
Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2019. 

Sem Revogação Expressa 

13

25/04/2019

Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018

Sem Revogação Expressa

12

03/05/2019

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem Revogação Expressa

11

21/12/2018

Aprovação Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal.

Sem Revogação Expressa

10

21/12/2018

Calendário 2019 CDCA/DF

Sem revogação expressa

9

21/12/2018

Resultado de Habilitação do Edital 05/2018

Sem revogação expressa

8

05/12/2018

Dispõe sobre tornar sem efeito as Resoluções de Registro de entidades não governamentais em razão de
incorreção nos respectivos cancelamentos.

Sem revogação expressa

7 11/09/2018 Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Temporárias e do Conselho de Administração do Fundo do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2018. Sem revogação expressa
6 04/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação de documentação para reavaliação de registro e dá outras providências. Sem revogação expressa
5

 

04/07/2018 Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 Sem revogação expressa
4 20/06/2018 Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 Sem revogação expressa
3 25/05/2018 Dispõe sobre o julgamento dos Projetos pela Comissão de Seleção do CDCA. Sem revogação expressa
2 13/03/2018 Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2016
1 22/03/2018 Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA/DF para o ano de 2018. Sem Revogação Expressa

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